Os títulos de crédito existem desde a Antiguidade e servem para comprovar a existência de uma dívida. Eles são uma importante ferramenta do mercado econômico e neste artigo você vai entender sobre os títulos de crédito e como usá-los nas suas finanças.

Embora muita gente não saiba, os títulos de crédito existem desde a Idade Média. De fato, eles surgiram para suprir a necessidade de documentar as dívidas que as pessoas tinham entre si. Só para ilustrar, imagine que havia um lorde que recebera uma encomenda de especiarias e tecidos de um comerciante. Esse comerciante ainda iria fazer vários negócios, muitas vezes visitando cidades diferentes. Poderia ser complicado para ele transportar o dinheiro em espécie e ainda trocá-lo, já que cada região poderia ter sua própria moeda.  

Por isso, foram criados os títulos de crédito, um documento que atesta uma dívida, para que seja cobrada posteriormente pelo credor ou por quem estivesse em posse desse documento. Assim, as trocas comerciais eram muito mais fáceis e o comércio avançou muito.

Naquele tempo, os documentos vinham com o selo e a assinatura do credor e devedor e, muitas vezes, quem fosse portador daquele papel poderia resgatar imediatamente o dinheiro devido.

Os títulos de crédito surgiram também para evitar a troca de dinheiro em espécie em todas as transações financeiras. Era muito mais perigoso transportar esses montantes e muito mais trabalhoso catalogar e separar as quantias. 

O que são títulos de crédito hoje?

Agora que você já entendeu quando e porque os títulos de crédito surgiram, fica mais fácil compreender o seu papel no mercado financeiro hoje. Os títulos evoluíram e obviamente hoje não são simples papéis assinados por lordes.

Porém, sua função principal ainda é a mesma: documentar uma dívida. Assim, os títulos mostram tanto que o emissor tem a obrigação de pagar quanto o portador do título tem o direito de receber aquela quantia.

Mas, como isso funciona na prática?

Basicamente, existem dois tipos de título de crédito: uma ordem de pagamento ou uma promessa de pagamento.

Na ordem de pagamento, o emissor do título emite uma ordem para que uma terceira parte o valor devido ao beneficiário. Parece complicado? Mas, na verdade, é bem simples! É assim que acontece com o cheque.

Você (emissor), preenche o cheque solicitando que o banco (terceira parte, também chamado de sacado) pague o valor ao portador do cheque.

Já na promessa de pagamento, não há intermediários. O documento atesta que a dívida existe e que o devedor se compromete a pagá-la no futuro. É o caso da nota promissória.

Quais são os principais tipos de títulos de crédito?

Existem alguns tipos de títulos de crédito muito utilizados no mercado, mesmo que a maioria das pessoas não saiba que são títulos de crédito. Todos eles devem atender a alguns requisitos legais para terem validade. Veja só alguns deles:

• Cheque;
• Letra de câmbio;
• Nota promissória;
• Duplicata;
• Cédula de Crédito Bancário.

Cheque

O cheque é o título de crédito mais conhecido pelos brasileiros e já foi amplamente utilizado. Hoje, seu uso ainda é muito comum, mas perde força para o cartão de crédito. O cheque só pode ser emitido por quem é correntista em um banco. Assim, o banco dá os talões de cheque, fazendo com que esse título de crédito seja o mais fácil de se utilizar. 

Ou seja, não é preciso se preocupar com muitos aspectos legais, pois o talão de cheque já é impresso dentro desses parâmetros.

Assim, o cheque possibilita que seu emissor dê uma ordem de pagamento ao banco para que pague o dinheiro ao portador do cheque. Os cheques podem ser nominais ou não. Isso quer dizer que eles podem já mostrar o nome do credor, aquele que receberá o dinheiro, ou podem ser pagos para quem estiver com o cheque em mãos.

Dessa forma, usa-se o cheque muitas vezes em outras transações financeiras e acaba sendo descontado por uma pessoa diferente do credor original.

Nota promissória

Como o próprio nome já diz, a nota promissória contém uma promessa de que determinado valor será pago no futuro. De fato, as notas promissórias são muito utilizadas em casos de empréstimos que não envolvam instituições bancárias, como entre familiares, amigos e mesmo pequenos negócios. 

A nota promissória pode ter validade legal, desde que preenchida da forma correta. Portanto, para fazer um documento como esse, você pode pegar um modelo na internet e preenchê-lo no word, excel e mesmo à mão. Só é preciso se atentar para preencher tudo corretamente e sem rasuras.

Toda nota promissória tem que ter as seguintes informações:

• Número da nota.
• “Nota promissória” no título do documento.
• Data de vencimento do documento.
• Valor a ser pago.
• Cidade e estado onde o pagamento será efetuado.
• Nome e CPF/CNPJ do beneficiário.
• Nome, CPF/CNPJ e endereço completo do emitente.
• Assinatura do emitente.
• Data da emissão do documento.
• Assinatura de testemunhas.

 Títulos de crédito: Duplicata mercantil

A duplicata, ou também duplicata mercantil é um documento emitido junto com uma fatura. Dessa forma, está sempre atrelada a uma negociação de compra e venda ou prestação de serviços. 

Assim, quando uma empresa vende e não recebe imediatamente, ela pode emitir uma duplicata, garantindo que receberá o dinheiro no futuro. Essa duplicata serve como uma forma de receber um empréstimo no banco do mesmo valor, que poderá ser pago quando a empresa receber o valor do cliente.

Assim, essas transações também recebem o nome de antecipação de recebíveis.

Você pode fazer a duplicata manualmente e está em trâmite um processo para que as duplicatas possam ser também virtuais. Para que ela tenha validade, você deve preencher o documento com os seguintes dados:

• todos os dados cadastrais do credor;
• todos os dados cadastrais do devedor;
• número da nota fiscal do produto ou serviço;
• data de emissão da duplicata;
• número da duplicata;
• valor do produto ou serviço;
• data de vencimento da fatura;
• assinatura de quem emitiu;
• data do aceite;
• assinatura do devedor.

Cédula de Crédito Bancário

Já a CCB serve para atestar as dívidas decorrentes de uma operação de crédito, como por exemplo, um empréstimo. Ou seja, nela uma pessoa física ou jurídica recebeu um empréstimo de outra empresa ou banco e se compromete a pagar o valor devido de acordo com as condições acordadas.

Títulos de crédito como renda fixa: Letras de Crédito

Agora você sabia que existem títulos de crédito que também são investimentos? Sim, é o caso das Letras de Crédito. Esses são documentos que o banco emite atestando que em determinado período será pago o dinheiro emprestado (investido) + juros. As Letras de Crédito são investimentos de renda fixa, em que você já conhece os cálculos da lucratividade e o período que seu dinheiro ficará investido.

Os tipos mais conhecidos são as LCI e LCA, Letras de Crédito Imobiliário e Letras de Crédito do Agronegócio. Nessas modalidades, você empresta dinheiro para o banco investir no setor imobiliário e do agronegócio, respectivamente.

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Escrito por: Laura Veridiana